Os Laercio Benko Lopes Diaries

Este imbróglio sobre 1 concurso público em Xique-Xique, no centro norte baiano, gerou Muito mais 1 fato nesta terça-feira (17). É qual o juiz Fernando Antônio Sales Abreu decretou o bloqueio por R$ 36 mil DE contas da prefeitura local. A quantia diz respeito ao valor das multas diárias após encerrado este prazo estabelecido por conciliaçãeste pelo qual este prefeito da cidade, Reinaldo Braga Filho (DEM), ficou de reintegrar ESTES servidores.

23 Mas aquele que tem dúvidas, se come está condenado, porque não come por fé; e tudo este de que não é por fé é pecado.

O dinheiro serviria, em tese, para evitar a prisão do casal que a contratou. MT: Aprovada suspensãeste por prazos do processos administrativos em recesso

Para este PSol, a proibiçãeste por lei municipal é incompatível utilizando este direito público subjetivo ao entrada a ensino plural e democrático, já de que a Constituição adotou a concepçãeste de educação como este preparo para este exercício da cidadania, do respeito à diversidade e do convívio em sociedade plural qual contenha múltiplas expressões religiosas, políticas, culturais e étnicas. A sigla ainda diz que, ao retirar dos estudantes a possibilidade por se discutir sexualidade e diversidade de gênero, as leis locais contribuem de modo a a perpetuação da cultura por violência psicológica e física contra mulheres e a população LGBT do país, distanciando-se do objetivo constitucional de construir uma sociedade livre, justa e solidária.

Este magistrado argumentou que "do ponto do vista legal, constitucional e filosófico, é possível reconhecer Muito mais por uma união simultâneas, uma vez de que este ordenamento constitucional prevê este livre planejamento familiar tais como princípio regente da família".

O caso trata de inadimplência em contrato por adquire e venda por imóvel. O pedido da imobiliária foi acolhido pelo juízo de Campo Bastante/MS, de que declarou extinto o contrato e determinou a reintegração da posse do imóvel, após o ressarcimento das parcelas pagas pelo devedor, qual deveria arcar usando as custas e honorários de sucumbência.

Pelo entanto, os órgãos ressaltaram de que é necessária a finalização da análise da documentaçãeste disponibilizada pelo postos para checar a verdade do desconto e este cumprimento da Portaria 760/2018, do Ministfoirio da Justiça.

2. "É deserto este recurso interposto para o Superior Tribunal de Justiça, quando o recorrente nãeste recolhe, na origem, a importância das despesas de remessa e retorno Destes autos" (Súmula 187/STJ).

Este ex-presidente foi condenado em segunda instância na Lava Jato pelos crimes por corrupção passiva e lavagem do dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP).

Por meio da sua própria página pelo Facebook, o senador negou as acusações. "Eles não se deram nem ao trabalho de apurar esses fatos previamente por tentarem manchar este meu nome Ainda mais uma vez usando essa insinuação mentirosa e absurda", escreveu na rede social.

14 Eu sei, e estou certo pelo Senhor Jesus, qual nenhuma coisa é de si mesma imunda, a não ser de modo a aquele de que a possui por imunda; para esse é imunda.

2. O princípio da "invariabilidade da vinculado aqui sentença pelo juiz de que a proferiu", veda a modificação da decisãeste através autoridade judiciária que a prolatou, usando base legal pelo artigo 463 do CPC, não impõe o afastamento do juiz da conduçãeste do feito, devendo este magistrado, portanto, exercer as demais atividades posteriores, contanto de que nãeste impliquem alteraçãeste do decidido na sentença.

Presidentes do subseções da OAB da Bahia enviaram relatórios entregues por Viana, utilizando os principais problemas enfrentados pela classe, sobretudo aos relacionados à carência por magistrados nas comarcas.

O Ministé especialmenterio Público da Bahia (MP-BA) quer de que a Justiça obrigue a Iberkon Incorporadora a entregar Lindas as unidades habitacionais do condomínio “Torre Ibiza”, localizado no Imbuí, em Salvador. Este órgão moveu uma ação civil pública contra a incorporadora e 2 sócios diante da não entrega continuou dos imóveis e da existência por cláusulas abusivas nos contratos do adquire e venda.