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Responsabilidade social é quando as empresas decidem, voluntariamente, contribuir de modo a uma sociedade Muito mais justa e de modo a um ambiente mais limpo.
Por fim, somente de modo a argumentar, a instituição financeira possui direito por regresso contra este emitente do cheque desprovido fundo, o qual acarreta o retorno ao estado anterior das relações jurÃdicas.
Malgrado a teoria objetiva tenha tudo de modo a se expandir ainda mais, a Enorme maioria dos autores defende a coexistência dentro do um exatamente sistema jurÃdico da responsabilidade subjetiva e objetiva. Nesta seara, portanto, parece-me correto qual deve-se "manter no difÃcil meio termo - nem rastejar pelo solo, nem voar em vertiginosa altura"14.
Este risco familial está ligado a consequência do uma atividade perigosa, de que podemos exemplificar: indústrias por explosivos, companhias produtoras de vigor elétrica, usinas nucleares, fábricas de venenos ou que utilizam essas substâncias, etc.
Ainda, de modo a reforçar a argumentação, o professor Vilson Rodrigues Alves admite a possibilidade da responsabilizaçãeste do banco em situações Ainda mais graves, como no caso do emitente por cheque desprovido fundo contumaz:
Para a configuração do ato ilÃcito é necessário haver culpa. Regra geral, não há que se falar em responsabilidade desprovido qual haja culpa(nove). Tanto é Assim sendo qual o Palavra Civil estabelece de que comete ato ilÃcito, aquele qual, por proceder ou omissãeste voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e provocar dano a outrem, ainda de que apenas moral, havendo o dever de reparar este prejuÃzo.
O caput do referido dispositivo não traz maiores dificuldades, eis qual este Brasil não levava em consideração ESTES graus do culpa. Em outras palavras, este estrago causado deve ser reparado integralmente, deseja possua sido oriundo por dolo, deseja com culpa levÃssima.
É o poluidor de que assume todo e qualquer perigo do estrago qual advfoim de sua própria atividade, cabendo este direito de regresso quando existente um verdadeiro causador do dano.
Por tal teoria há este dever do indenizar quando o estrago é decorrente de atividade de que causa extremo perigo, como na exploraçãeste de vigor nuclear, transporte de explosivos, materiais radioativos, entre outros.
Reitero, cá minha posiçãeste já externada em vários outros arestos desta Corte, o qual se percebe, na atualidade, é um constante e expressivo crescimento patrimonial Destes bancos e instituições financeiras, os quais, sob verdadeiros escudos legislativos, eximem-se da responsabilidade social de que lhes impõe a Carta PolÃtica, alegando qual têm livre autorização constitucional de modo a empreender e produzir seus lucros.
Penso estar na hora de enfrentarmos uma realidade atual, qual mesmo que a da supremacia DE teses das instituições financeiras em detrimento da interpretaçãeste as leis. aqui Acredito de que devemos repensar as decisões que interfiram pelo setor econômico, até exatamente para darmos uma resposta aos empresários verifique e à população em geral pelo sentido do qual este Poder judiciário nãeste permitirá abusos contra quem quer que seja e qual somente a lei,
Foi-se percebendo que a peloção do culpa, se aplicada rigorosamente a todos os casos, deixaria inúmeras situações por prejuÃzo com este devido ressarcimento.
Eis cá este ponto nodal da questãeste. Tomando saiba como rumo a própria linha de argumentaçãeste do ilustre professor do direto comercial, enfatizo qual a questão em debate nãeste será tratada sob a ótica do direito cambiário (obrigação cambial), contudo sim sob este enfoque constitucional, como já definido anteriormente (princÃpio e direito fundamental do direito do consumidor), de modo a responsabilizar civilmente o banco por descumprimento de um dever (vÃcio de serviço), com a incidência do Código de Defesa do Consumidor.
Este fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparaçãeste dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviçESTES, bem como por link da web informações insuficientes ou inadequadas A cerca de sua fruição e riscos.